Alguma clarificação de conceitos

Esta nossa discussão sobre o capitalismo deve ser balizada por alguns conceitos e problemas que nos poderão ajudar a perspectivar o tema, não só em termos teóricos, mas também na sua dimensão quotidiana.

Verdadeiramente, hoje já não existem defensores de modelos económicos puros. O comunismo na sua versão económica pura e dura com a nacionalização de toda a economia, desapareceu com a queda do muro de Berlim em 1989; o capitalismo na sua versão mais liberal, sem direitos sociais não é (pelo menos oficialmente) em nenhum país do mundo. Apesar de tudo e em nome da verdade, há mais ortodoxia ideológica nos defensores do modelo económico capitalista do que comunista.

Hoje não me parece que ninguém conteste o sistema político de democracia representativa. Por isso, deixaria de lado a discussão desse tema e centrar-me-ia mais nas questões sociais sobretudo nas diferenças entre esquerda e direita. Muitos dizem que esta distinção hoje já não faz sentido, mas, pessoalmente, acho que continua a fazer. Se estiverem atentos e repararem por exemplo nas propostas de Orçamento entre o PS, o PSD e o CDS por um lado e o BE e o PCP por outro, verão que existem diferenças enormes. Podem não lhes chamar diferenças entre esquerda e direita, mas outra coisa qualquer. Mas essas diferenças existem.

O grande problema das sociedades de hoje é saber qual é o papel que está reservado ao Estado. De uma forma simplificada podem estabelecer-se as seguintes diferenças:

A direita que se identifica mais com os modelos económicos capitalistas ou de economia de mercado, defende que o Estado deve ter apenas um papel regulador das actividades económicas devendo estas ser impulsionadas pela concorrência entre as diversas empresas privadas. O Estado deve ser pequeno evitando a burocracia e a corrupção. Deve assegurar prioritariamente funções de representação e de alguns pilares fundamentais do estado de direito, designadamente as Forças Armadas, a Segurança Interna e a Justiça. Os outros sectores, incluindo a Saúde, a Educação, a Cultura e a Segurança Social devem ser prioritariamente assegurados pela iniciativa privada (como sucede nos EUA. A concorrência fará melhorar a qualidade dos serviços e produtos e baixar os preços e permitirá um maior crescimento económico. Defende a meritocracia (os melhores devem ser recompensados. A igualdade de oportunidades e o apoio aos mais desfavorecidos deve ser igualmente assegurado não pelo Estado, mas sim pela sociedade civil que se auto-organiza para o efeito.Como o Estado é pequeno os cidadãos pagam poucos impostos ficando com mais dinheiro disponível para o gastarem como quiserem.

A esquerda defende que o Estado deve ter um papel activo na redistribuição da riqueza. e no fomento efectivo da igualdade de oportunidades. Como o modelo económico capitalista é, em si mesmo, gerador de desigualdades sociais, o Estado deve intervir como um factor corrector dessa tendência. Para isso é criado o chamado Estado Social, baseado em serviços públicos próprios em áreas cruciais como a Saúde, a Educação, a Cultura e a Segurança Social que satisfaçam as necessidades básicas da população, sobretudo da mais desfavorecida. Defende igualmente que alguns sectores da economia, considerados estratégicos pelos serviços que prestam ás populações devem igualmente ser públicos, designadamente aqueles que se relacionam com a Banca, os Seguros, a energia e as telecomunicações. O Estado desempenha essa função redistributiva através dos impostos que devem ser progressivos; quem ganha mais, paga mais, para ajudar os que ganham menos, ou sectores mais vulneráveis da sociedade, como os idosos, os doentes ou os desempregados. Os cidadãos pagam mais impostos, têm menos dinheiro disponível, mas, pelo menos em teoria, têm as suas necessidades básicas resolvidas pelo Estado.

Jorge